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  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DIGITAL E AVISO SONORO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 11/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 266/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 11/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 242/2018 , PAR 371/2018 , PAR 452/2018 , PAR 459/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018

    DISPÕE SOBRE AS PORTARIAS DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 588/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 (DEZENOVE) DE MAIO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 451/2018 , PAR 522/2018 , PAR 575/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/12/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 07/01/2019)
    LEI 18.546/18 SANCIONADA EM 24/12/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/18, DE 27/12/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES NOVAS OU NAS QUE RECEBAM RETROFIT LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 265/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS EM ÁREA APROPRIADA PARA ESSE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 255/2018 , PAR 197/2019 , PAR 485/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA, PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 238/2018 , PAR 532/2018 , PAR 1059/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PLANOS DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓGICO DE PRESTAREM ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 237/2018 , PAR 496/2018 , PAR 531/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DROGAS E A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 442/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral